PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Audiência pública sobre o projeto Escola sem Partido
- 21/11/2017
- Eventos
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza no dia 21 de novembro nova audiência pública para discutir o assunto. A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitarem as convicções do aluno
Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção
- 18/03/2022
- Em Debate
- Texto
estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Iniciamos a apresentação dos destaques desta coleção por dois vídeos: o primeiro é Por que um dia contra a discriminação racial?, produzido por Alê Garcia, que conta como o dia 21 de março se tornou o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
da Constituição do Estado e ao inciso VIII do art. 3º da Lei n° 9.394/96 e dá outras providências.
Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem Na (EJA)
- 24/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
de trabalho, mediante cursos e exames. § 2o O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do Trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. (BRASIL, 2005) A (EJA) Educação de Jovens e Adultos de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96 é uma modalidade de ensino, que visa oportunizar a formação
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constituição do Estado e ao inciso VIII do art. 3º da Lei n° 9.394/96 e dá outras providências.
A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio
- 03/2013
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa os fundamentos e os princípios da reforma do Ensino Médio propostas pela SEDUC/MA, a partir da LDB - Lei nº 9.394/96, das DCNEM, dos PCNEM e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, levando em consideração o contexto socioeconômico e político que influenciou a definição de políticas e diretrizes
Políticas públicas para a educação profissional técnica de Nível Médio (1996-2013)
- 2015
- CEDOC
- Texto
*Discutem-se as políticas públicas para a educação profissional de Nível Médio, desenvolvidas a partir da promulgação da Lei 9.394/96. Foram identificados quatro períodos com diferentes concepções quanto a essa modalidade de formação. Analisaram-se documentos oficiais, legislação e dados sobre a evolução das matrículas. Evidenciou-se o embate
Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008
- 2015
- CEDOC
- Texto
. Isto se dá, principalmente, pelos modos equivocados de implementação dos dispositivos dessa Lei, incorporados na redação da Lei nº 9.394/96 (LDB) mas, em muitos casos, não sendo cumpridos da maneira estabelecida pelo referido diploma legal.
Programa de Transferência de Recursos Financeiros do Município de São Paulo
- 2016
- CEDOC
- Texto
O Programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo e visa fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia da Unidade Educacional, em conformidade com o artigo 15 da Lei Federal nº 9.394/96, assegurando a autonomia pedagógica, administrativa
As políticas educacionais e o ensino de psicologia no Ensino Médio: uma análise da implementação na rede pública estadual de Maringá/PR (1999-2002)
- 15/05/2007
- CEDOC
- Texto
Analisa as contribuições que a disciplina de psicologia pode oferecer ao jovem do Ensino Médio, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n. 9.394/96, que reestruturou e implantou os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, não contemplou a psicologia como disciplina efetiva no currículo desse grau de ensino. Vale
Política para formação de professores: a escola normal pública de 1999 a 2003
- 26/02/2009
- CEDOC
- Texto
Busca analisar a política para formação de professores consubstanciada na escola normal pública, nos Estados de Pernambuco e Paraná, entre 1999 e 2003, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Aponta que a formação de professores em nível médio convive com ambiguidades, contradições, e com o posicionamento pendular
O ensino da filosofia no Brasil no contexto das políticas educacionais contemporâneas em suas determinações legais e paradigmáticas
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
O texto trata das políticas educacionais no Brasil, da LDBEN 9.394/96, das Diretrizes Curriculares Nacionais (1998), dos PCN-EM (1999) e suas implicações para o ensino da filosofia, abordando aspectos históricos e legais da reinserção desse ensino na escola brasileira de Ensino Médio. O artigo levanta ainda algumas sugestões possíveis para ações por parte
Políticas públicas para o Ensino Médio e juventude brasileira
- 03/2009
- CEDOC
- Texto
Promove análise crítica das duas principais normas regulamentadoras do Ensino Médio nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96 - LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), instituídas pelo Parecer CNE/CEB 15, de 01 de junho de 1998, e aponta para temas que apresentaram elementos ideológicos
Biologia celular, educação antirracista e currículo decolonial: experiências didáticas inovadoras na formação inicial no curso de Ciências Biológicas
- 2020
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta experiências didáticas realizadas na formação inicial – primeiro semestre – com discentes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba, de modo a cumprir orientações da Lei de Diretrizes e Bases (1996) e da Lei n° 10.639/2003. Utilizou-se a metodologia de apresentação de painel, com o propósito de aplicar de forma
Alunos do Ensino Médio ficam sem transporte escolar
- 17/05/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
à escola e preconiza o transporte escolar gratuito: Lei 9.394/96 Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I -igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de: VII -assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. Fonte: Anderson Monteiro Edição: Anderson Monteiro Por: Anderson
Prêmio Educar reconhece práticas de educação antirracista
- 01/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
9.394/96 para incluir a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura africana, afrobrasileira e indígena, nas escolas de todo o país, visando identificar o que os professores faziam de positivo para o enfrentamento do racismo. De acordo Daniel Bento Teixeira, diretor-executivo do CEERT, é comum ouvirmos algo que já virou clichê: a saída para o Brasil
Alunos promovem ação para discutir o que precisa ser melhorado nas escolas públicas
- 19/09/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
e Bases da Educação Nacional (LBD- Lei 9.394/96). Os cartazes vão mostrar artigos da LDB e abordar aspectos que não são cumpridos, como problemas de infraestrutura, entre outros, que afetam a qualidade do ensino. O Fórum Estudantil é formado por representantes das escolas municipais e estaduais, Movimento Pacto pela Educação no Pará e entidades/organizações
Os entraves ao avanço da educação técnica
- 29/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
, o último é o que tem mais visibilidade e o que mais produz consequências no nível das unidades escolares, sempre às voltas com construção e reconstrução de projetos pedagógicos de cursos e redesenho das matrizes curriculares, gerando confusão, cansaço e uma boa dose de ceticismo. Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n.º 9.394/96 até o atual
A Importância do Jogo No Processo de Aprendizagem Na Educação Infantil
- 25/06/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
a esse atendimento. Em 1996, a LDB (Lei 9.394/96) reconhece a educação infantil como a primeira etapa da educação básica (título V, capítulo II, seção II, artigo 29), tendo “como finalidade o desenvolvimento integral da criança”. A criança de zero a seis anos também está contemplada no PNE, no Referencial Pedagógico-Curricular para a formação de professores para a educação
A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais
- 29/10/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
entre cultura e educação. A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB [4], prevê em seu artigo 1º que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações